Processo 197322/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 11:20
Autuado em 28/03/2019 11:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 553/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   553/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   553/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: MILTON ENDLER (credenciado, inclusão:28/03/19)
Gestor atual LUCIO DE MARCHI
Gestor das Contas LUCIO DE MARCHI
Interessado LUCIO DE MARCHI

Juntadas
DataDescrição
08/04/2020 14:05 do Protocolo 229690/20
08/04/2020 14:02 do Protocolo 229658/20
18/02/2020 07:45 AR do ofício OPD - 139/20 - GP
21/08/2019 08:54 Recibo de Petição Intermediária - 561105/19, de 21/08/19 - Protocolo: 561105/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   139/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 553/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1398/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1030/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2020 20:00 DP  
08/04/2020 16:57 CMEX Informação nº 1860/2020 -
05/02/2020 16:55 DP Informação nº 922/2020 -
30/01/2020 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 139/2020 -
26/11/2019 15:07 S2C Certidão Diversa nº 17/2020 -
26/11/2019 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2020 -
26/11/2019 15:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 553/2019 -
20/11/2019 14:59 GCILB  
19/11/2019 17:17 S2C Certidão de Sessão nº 631/2019 -
31/10/2019 13:35 GCILB  
31/10/2019 10:56 SMPJTC  
10/10/2019 11:21 4PC Parecer nº 905/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
09/10/2019 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1165/2019 -
22/08/2019 13:24 CGM Instrução nº 3854/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/08/2019 11:24 DP  
28/03/2019 13:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1398/2019 -
28/03/2019 13:56 CGM Instrução nº 2341/2019 - MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1030/2019 -

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